Mosaico de deformações

Por Alon Feuerwerker

A relativização absoluta dos valores — em vez da absolutização deles — vai criando uma sociedade meio fantasmagórica, numa colagem anárquica

O governo federal impulsiona um projeto para criminalizar castigos físicos aplicados pelos pais nos filhos. É uma boa iniciativa. Abrirá o debate sobre o tema em si e sobre quanto o Estado deve interferir nos assuntos da família.

É ocioso polemizar sobre as intenções dos políticos, mas fica o registro de que o presidente da República procura introduzir no período eleitoral mais um vetor para embalar o governo e sua candidata no papel de presente humanista. Paciência.

Outro dia Dilma Rousseff defendeu ser inconveniente discutir agora mudanças no Código Florestal, por estarmos em véspera de eleição. José Serra disse a mesma coisa. É a velha mania de querer deixar os assuntos complicados para quando o povo estiver prestando menos atenção.

Vê-se porém que o governo não é avesso a toda polêmica nestes dias supostamente especiais: enquanto procura abafar as incômodas, que embutem problemas potenciais com aliados políticos, estimula outras, mais adequadas à roupagem humana com que veste seu projeto.

Já notei aqui, diversas vezes, que o humanismo de Luiz Inácio Lula da Silva é politicamente constrangido. Não merecem a compaixão de Sua Excelência, em certos países de governos amigos, os opositores a caminho da forca. Ou os encarcerados por desejarem mudar pacificamente o sistema político. Ou as mulheres ameaçadas de apedrejamento por terem cometido o “crime” de adultério. Ou as minorias vítimas de genocídio.

O governo costuma ter uma saída inteligente nesses casos, ao argumentar que não cabe interferir na vida interna de outras nações e povos. Mas é esta mesma administração quem recorre à relatividade das leis nacionais diante das leis internacionais, quando o assunto são certas ações aqui dentro envolvendo os direitos humanos. Foi assim no debate sobre a validade ou não da Lei de Anistia para torturadores.

Estamos na era dos argumentos e princípios voláteis, aplicados espertamente conforme a conveniência. E sempre sob a máscara da superioridade moral.

Mas o debate agora é sobre a criminalização dos castigos físicos impostos pelos pais aos filhos. É um ótimo assunto. O presidente tem razão quando diz que educar não pode ser sinônimo de agredir a criança.

Eu tenho aqui uma sugestão. Por que não discutir junto a criminalização de toda violência contra as crianças? De um modo abrangente. E sem distinção de grupo social ou étnico.

Se as eventuais palmadas dos pais nos filhos são assunto suficientemente grave para merecer a atenção do Estado (e são), talvez os legisladores devessem também olhar para hábitos ainda mais brutais, como o de certos povos indígenas que matam as crianças dotadas de características indesejáveis.

Crianças são crianças. Brancas, negras, índias, tanto faz. Todas devem ter os mesmos direitos.

Há o argumento multicultural, de que se devem respeitar as crenças e hábitos específicos. Mas se vale para os índios, por que não deveria valer também para brancos, negros? E se houver um grupo cuja cultura considere imprescindível dar palmadas nas crianças quando elas insistem em não obedecer? O sujeito poderá recorrer à Justiça em nome de sua religião, ou tradição, ou crença?

O leitor talvez enxergue alguma ironia aqui, mas sinceramente não há. O problema é que a relativização absoluta dos valores — em vez da absolutização deles — vai criando uma sociedade meio fantasmagórica. Um mosaico de deformações, uma colagem anárquica.

O branco ou o negro castigarem o filho desobediente não pode. Já o índio matar o filho deficiente, isso pode. Cortar uma árvore não pode, é crime ambiental. Mas matar o feto que vai dentro do útero da mãe deveria poder, em nome da autonomia que a mulher precisa ter sobre o próprio corpo.

Seria demais pedir dos políticos que se movessem pela lógica dos valores. Desde Maquiavel isso saiu de moda. Mas algumas vezes o nonsense ultrapassa todos os limites.

Publicado originariamente no http://www.blogdoalon.com.br